Recentemente, a proposta de aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) pelos estados gerou preocupações quanto aos potenciais impactos nos preços dos medicamentos no Brasil. O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) alertou para as possíveis consequências desse aumento tributário, ressaltando que isso pode refletir diretamente no bolso dos consumidores.
O preço dos medicamentos é determinado pelo governo por meio da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), sendo reajustado anualmente ou em resposta a alterações tributárias, como o caso em questão. A eventual elevação do ICMS pode resultar em um aumento significativo nos valores dos remédios, afetando principalmente aqueles de tarja vermelha, que exigem prescrição médica.
Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma, explicou que a CMED atualiza a Tabela de Preços Máximos ao Consumidor (TPMC), que inclui as alíquotas de ICMS em uma coluna específica. Isso significa que qualquer mudança nos impostos pode ser automaticamente repassada ao consumidor final, embora Mussolini sugira que a concorrência entre as indústrias farmacêuticas e as farmácias historicamente impeça aumentos imediatos.
Apesar das preocupações, Mussolini também destaca que a concorrência acirrada no setor pode atuar como um fator limitante para repassar integralmente o aumento do ICMS aos preços dos medicamentos. A indústria farmacêutica já opera com margens estreitas, o que pode influenciar a maneira como essa mudança tributária será absorvida pelo mercado.
Diante desse cenário, a orientação para os consumidores é a busca por preços mais acessíveis, através da pesquisa nas diferentes farmácias. A prática de comparar valores pode se tornar ainda mais relevante caso haja um aumento nos preços devido à mudança no ICMS.
É importante notar que, mesmo com debates sobre reformas tributárias e alterações nos impostos, a desoneração da folha de pagamento em setores específicos, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, não deve afetar diretamente os preços dos medicamentos, como afirmado por Mussolini.
Assim, o possível aumento do ICMS levanta preocupações sobre o encarecimento dos medicamentos no Brasil. No entanto, a dinâmica competitiva do mercado farmacêutico pode mitigar o repasse integral desse aumento aos consumidores. A pesquisa por preços mais acessíveis se torna fundamental para os consumidores neste contexto.
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